A Abramge (Associação Brasileira
de Medicina de Grupo) calcula que os planos de
saúde podem ficar 8,56% mais caros com
a ampliação de coberturas e a revisão
da lista de procedimentos. A resolução
normativa foi publicada dia 10.01 pela ANS (Agência
Nacional de Saúde) no "Diário
Oficial" da União.
A nova cobertura será obrigatória
a partir do próximo dia 2 de abril, quando
todos os planos novos --contratados após
1º de janeiro de 1999-- deverão estar
adaptados à norma.
De acordo com o estudo da Abrange, que fez as
contas a partir do custo médio de cada
procedimento e a freqüência potencial
em que podem ser requeridos, o gasto per capito
médio por cliente, hoje em R$ 73,5, subira
em R$ 6,29, ou seja, 8,56%.
A Fenasaúde (Federação
Nacional de Saúde Suplementar), que representa
parte do setor de operadoras, emitiu nota na
tarde de ontem em que afirma que as seguradoras
e operadoras associadas estão examinando
a nova lista de procedimentos para calcular o
alcance e o impacto das novas coberturas.
O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira
dos Santos, afirmou ontem, no entanto, que o
custo deve impactar nos valores dos planos e
seguros apenas em 2009. A Abrange, porém,
defende que o reajuste valha já para este
ano.
Com as alterações, o rol de procedimentos
e eventos em Saúde da ANS passará a
ter 2.973 itens e irá acompanhar avanços
científicos.
Entre os procedimentos incluídos nessa
revisão do rol estão algumas novas
tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia
de catarata), procedimentos para anticoncepção
(DIU, vasectomia e ligadura tubária),
plástica após redução
de estômago e análise de DNA, procedimentos
cirúrgicos e invasivos, além de
exames laboratoriais.
Terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição
e psicoterapia também foram incluídos,
bem como procedimentos de promoção
da saúde e prevenção de
riscos e doenças, como a mamografia digital.
A nova lista é a referência de
cobertura mínima obrigatória para
cada segmento de planos de saúde --ambulatorial,
hospitalar com ou sem obstetrícia e plano
referência-- contratada pelo consumidor.
A lógica do rol é voltada para
a cobertura e não para o pagamento.
O índice de reajuste dos planos de
saúde considerados novos, aqueles contratados
após 1º de janeiro de 1999, é definido
pelo governo em maio. Em 2007, a ANS estabeleceu
em 5,76% o teto de reajuste. Os planos novos
respondem por cerca de 26 milhões de contratos,
segundo a ANS.
